O dióxido de titânio é um mineral composto por oxigênio e titânio. Ele tem muitas aplicações: pode ser encontrado em alimentos, produtos cosméticos e medicamentos.
Nos cosméticos, é usado como corante branco em pastas de dentes, hidratantes labiais e batons, cremes, sprays e pós para cabelo. Também é usado como filtro anti-UV em muitos protetores solares.
A avaliação do dióxido de titânio no app é diferente dependendo se ele está presente na forma nano ou não nano:
- A menção [nano] entre colchetes deve aparecer quando o dióxido de titânio está presente na forma de nanopartículas na composição dos produtos.
É justamente quando ele está presente na forma de nanopartículas que ele é mais controverso, pois essas moléculas de tamanho muito pequeno podem atravessar diferentes barreiras fisiológicas e penetrar no organismo. Por esse motivo, a ANSM recomenda não usar produtos cosméticos que contenham nanopartículas de dióxido de titânio em pele lesionada ou permeável.
As nanopartículas são objeto de pesquisas destinadas a aprofundar o conhecimento sobre seus efeitos e os possíveis riscos para o ser humano a longo prazo. Vale destacar que, devido ao seu tamanho e composição, elas continuam sendo difíceis de detectar e avaliar.
Os estudos existentes são suficientemente preocupantes, tanto que levaram a UE a proibir o dióxido de titânio na forma nano em produtos de proteção solar que possam causar exposição dos pulmões, como sprays e aerossóis.
Por isso, ele recebe a classificação de risco moderado (indicador laranja).
- O dióxido de titânio não nano pode ser problemático se for ingerido ou inalado.
Vários estudos identificaram riscos em caso de ingestão, razão pela qual ele foi proibido na UE como aditivo alimentar. Em seu parecer de 13 de maio de 2024, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (CSSC) considerou que o potencial genotóxico de quase todos os tipos de dióxido de titânio utilizados em produtos cosméticos orais não podia ser descartado.
A ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos) classificou o dióxido de titânio como suspeito de ser cancerígeno de categoria 2 por inalação, após um pedido da ANSES (Agência Francesa de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho) que solicitava a classificação como cancerígeno de categoria 1B. Com base em estudos realizados em animais, a ANSES considera que o caráter cancerígeno está comprovado. A classificação da ECHA foi, no entanto, recentemente anulada pelo Tribunal Geral da UE, mas essa decisão, que não é definitiva, é objeto de recurso perante o Tribunal de Justiça da UE.
Por esse motivo, ele é classificado como de risco moderado (indicador laranja) em produtos de higiene dental, hidratantes labiais, batons e sprays (para o corpo - especialmente os protetores solares - ou para o cabelo).
- Em produtos que não são passíveis de inalação ou ingestão, o dióxido de titânio não nano é classificado como de risco baixo (indicador amarelo), pois as partículas seriam grandes demais para penetrar na pele durante a aplicação cutânea.
