O dióxido de titânio é um mineral composto de oxigênio e titânio. Ele tem muitas aplicações: pode ser encontrado em alimentos, produtos cosméticos e medicamentos.
Em cosméticos, é usado como corante branco em cremes dentais, hidratantes labiais, cremes, pós e sprays para cabelo. Também funciona como filtro anti-UV em muitos protetores solares.
A avaliação do dióxido de titânio no aplicativo é diferente dependendo se ele está presente na forma nano ou não nano:
- A indicação [nano] entre colchetes deve aparecer quando o dióxido de titânio está presente na forma de nanopartículas na composição dos produtos.
É justamente na forma de nanopartículas que ele é mais controverso, pois essas moléculas de tamanho muito pequeno podem atravessar diferentes barreiras fisiológicas e penetrar no organismo. Por esse motivo, a ANSM recomenda não usar produtos cosméticos que contenham nanopartículas de dióxido de titânio em pele lesionada ou permeável.
As nanopartículas são objeto de pesquisas que visam aprofundar o conhecimento sobre seus efeitos e os possíveis riscos para o ser humano a longo prazo. Vale destacar que, devido ao seu tamanho e composição, elas continuam sendo difíceis de detectar e avaliar.
Os estudos existentes são suficientemente preocupantes, tanto que levaram a UE a proibir o dióxido de titânio na forma nano em produtos solares que podem causar exposição dos pulmões (sprays e aerossóis).
Por isso, ele é classificado como risco moderado (indicador laranja).
- O dióxido de titânio não nano pode ser problemático se for ingerido ou inalado.
Vários estudos estabeleceram riscos em caso de ingestão, razão pela qual ele foi proibido na UE como aditivo alimentar. Em seu parecer de 13 de maio de 2024, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (CSSC) considerou que o potencial genotóxico de quase todos os tipos de dióxido de titânio utilizados em produtos cosméticos orais não podia ser descartado.
A ECHA (Agência Química Europeia) classificou-o como cancerígeno suspeito do tipo 2 por inalação, após uma solicitação da ANSES (Agência Nacional de Segurança Sanitária Alimentar Nacional) que pedia a classificação como cancerígeno do tipo 1B. Com base em estudos realizados em animais, a ANSES considera que o caráter cancerígeno está comprovado. A classificação da ECHA foi, no entanto, recentemente anulada pelo Tribunal da UE, mas essa decisão, que não é definitiva, está sujeita a recurso perante o Tribunal de Justiça da UE.
Por isso, o risco moderado (indicador laranja) é atribuído a ele em produtos de higiene dental, hidratantes labiais e sprays (para o corpo — incluindo protetores solares — ou para os cabelos).
- Em produtos que não são passíveis de inalação ou ingestão, o dióxido de titânio não nano é classificado como risco baixo (indicador amarelo), pois as partículas seriam grandes demais para penetrar na pele durante a aplicação cutânea.
